Foto: Reprodução |
Brasília, DF – Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), solicitou uma indenização de R$ 74 mil à União devido ao vazamento de vídeos e áudios de suas conversas na Penitenciária Federal de Brasília. As gravações, que incluíam diálogos com seu filho adolescente e uma de suas advogadas, ocorreram em 3 de novembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022, mas só vieram a público em agosto de 2022.
A defesa de Marcola apresentou a reivindicação em novembro de 2023, alegando que o vazamento dos arquivos violou a intimidade e a privacidade de sua família, além de comprometer a credibilidade do sistema de Justiça. Na petição inicial, os advogados enfatizaram que as conversas entre o preso e seus familiares não configuram crime e que o vazamento foi um desrespeito às instituições e aos direitos fundamentais, incluindo a privacidade do filho menor de idade do líder do PCC.
Além disso, a defesa destacou que também foram divulgados diálogos entre Marcola e uma de suas advogadas, o que foi considerado uma "violação ao Estado Democrático de Direito e aos princípios constitucionais". A defesa também mencionou que Marcola está proibido de abraçar seus familiares durante as visitas e que não pode ter contato com seu irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, conhecido como Marcolinha, que também está preso na Penitenciária Federal de Brasília.
Apesar dos argumentos apresentados, Marcola decidiu retirar a ação quase um mês depois de sua apresentação, deixando sem efeito o pedido de indenização por danos morais que havia sido estipulado em no mínimo R$ 74 mil. O advogado de Marcola preferiu não comentar os motivos que levaram à desistência da ação. A comunidade jurídica e a sociedade em geral continuam a acompanhar de perto os desdobramentos desse caso, que expõe questões delicadas sobre a privacidade e os direitos dos detentos no sistema prisional brasileiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário