Brasília, DF – O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), anunciou neste sábado, 17 de agosto de 2024, o fechamento imediato do escritório da empresa no Brasil. A decisão foi atribuída às ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que Musk acusa de ameaçar prender funcionários da plataforma e de censura¹².

A rede social X, controlada por Musk, divulgou um comunicado afirmando que a decisão de encerrar as operações no Brasil foi tomada para proteger a segurança de sua equipe. "Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes", declarou Musk¹². O empresário alegou que as ações de Moraes são incompatíveis com um governo democrático e que o povo brasileiro precisa escolher entre democracia e as ações do ministro¹³.

O conflito entre Musk e Moraes teve início com a divulgação do "Twitter Files Brazil", uma série de documentos que revelaram trocas de e-mails entre funcionários da rede social entre 2020 e 2022. Esses e-mails mostravam reclamações sobre decisões da Justiça brasileira relacionadas a investigações sobre a propagação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral²³. Moraes, que é relator de inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e a disseminação de fake news, determinou o bloqueio de perfis na plataforma, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos-ES)².

A rede social alega que, apesar de inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos, Moraes optou por ameaçar a equipe do X no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal¹³. "Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato", afirmou a plataforma¹.

Repercussão

A decisão de Musk gerou reações diversas. Enquanto alguns apoiam a medida como uma forma de protesto contra o que consideram censura, outros criticam o empresário por abandonar o mercado brasileiro. O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações de Musk¹³.

Especialistas em direito digital e liberdade de expressão destacam que o fechamento do escritório do X no Brasil pode ter implicações significativas para a liberdade de expressão e a regulação das redes sociais no país. "Essa decisão pode abrir precedentes preocupantes para a relação entre plataformas digitais e governos", afirmou a professora de direito digital, Maria Clara Oliveira².

Conclusão

O fechamento do escritório do X no Brasil marca um capítulo tenso na relação entre a rede social de Elon Musk e o sistema judiciário brasileiro. A comunidade internacional observa atentamente os desdobramentos deste caso, que pode influenciar futuras decisões sobre a regulação de plataformas digitais e a liberdade de expressão em todo o mundo. A expectativa é que o STF se pronuncie em breve sobre as alegações de Musk e que novas medidas sejam tomadas para resolver o impasse.